Abrangência subnacional do OpenDataIndex Brasil


#1

Bom dia a todos,

Continuando a discussão que iniciamos no Telegram, estou propondo que o OpenDataIndex Brasil seja calculado inicialmente em nível dos estados e capitais. Gradativamente ele seria expandido para todos os municípioa brasileiros.

Argumentos para este pleito:

  • No modelo federativo brasileiro, os estados tem um papel muito importante nas políticas públicas.
  • Estatísticamente falando, o índice terá como cobrir todo o Brasil em nível subnacional se trabalharmos no cálculo das 27 UFs do que dos 5.565 municipios brasileiros.
  • Com exceção das capitais e cidades médias e grandes, a esmagadora maioria dos municípios brasileiros ainda não possuem estrutura técnica e nem vontade política para implementar iniciativas e políticas de Dados Abertos.
  • Além disso, o ODI em nível estadual vai estimular os estados em avançarem nas suas iniciativas de Dados Abertos, contribuindo fortemente para a expansão da INDA em nível subnacional.

Enfim, gostaria de contar com a participação de todos neste importante debate.


#2

Obrigado @tjtavila
Acredito que esta discussão é muito relevante para a iniciativa!
Junto com o DAPP-FGV, decidimos, neste primeiro ano da parceria, fazer o levantamento para o governo Federal e para a única cidade (capital de estado) da América Latina que foi escolhida como piloto da OGP subnacional - São Paulo.
Para poder ter algum parâmetro de comparação com outra capital e pelo fato do DAPP ficar no Rio de Janeiro, foi a segunda cidade escolhida.
Acredito que trabalhar no âmbito das cidades tem uma importância muito grande no sentido de promover uma maior transparência e, principalmente, participação cidadã no locus onde as pessoas vivem, conhecem o território, tem uma proximidade muito maior com o governo e com a gestão pública, e obviamente, uma potencial maior e muitas mais oportunidades de participar de fato da elaboração de políticas publica que possam ajudar a melhorar a qualidade de vida. E este último é um dos objetivos do ODI.
Se olharmos para o piloto do ODI subnacional em outras regiões do mundo, está sendo implantado em cidades ou regiões com características similares às das nossas cidades.


#3

Oba @tjtavila , sou super de acordo que é preciso pensar nas unidades da federação e que elas são frequentemente deixadas de lado. Sermos um país de megacidades relativiza essa importância, mas não deveria a ocultar.

Há uma questão metodológica importante, pois há particularidades no nível estadual que precisam ser incluídas na dimensão mais geral desses índices. E podemos ainda imaginar que promover essas questões nos estados poderia incentivá-los a mobilizar e apoiar seus municípios, especialmente os menores.

Mas, voltando, temos que começar de algum ponto. Contudo deve ser visto como crítico não haver um estado dentre os objetivos. Assim, penso ser o caso de ter como horizonte na renovação desta, ou por outra parceria, a inclusão de ao menos uma unidade da federação.


#4

Olá @solstag, você tocou no ponto chave com esta fala

“Há uma questão metodológica importante, pois há particularidades no nível estadual que precisam ser incluídas na dimensão mais geral desses índices. E podemos ainda imaginar que promover essas questões nos estados poderia incentivá-los a mobilizar e apoiar seus municípios, especialmente os menores.”

Penso que, para a segunda ediçāo do índice, podemos trabalhar no cálculo para os Estados e capitais brasileiras. Desta maneira atenderiamos os dois requisitos que estão sendo defendidos neste debate.

O que acham?