Pacote do Veneno prejudica a transparência

event
agrotoxicos
sustentabilidade

#1

O tema é pertinente tanto com relação à transparência e dados abertos, como sustentabilidade.

Copiando/colando abaixo aviso da ChegaDeAgrotoxicos.org.br sobre projeto de lei que será votado hoje.


praToxico
Amigas e amigos assinantes da plataforma #ChegaDeAgrotóxicos,

Estamos chegando nos momentos decisivos de nossa batalha. Quando lançamos nossa plataforma, em março de 2016, o Pacote do Veneno ainda estava no meio de sua tramitação pelo Congresso. Tínhamos um longo caminho pela frente.

Hoje, tudo pode mudar.

Está na pauta da Comissão Especial da Câmara a votação do parecer do Deputado Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o PL6299/02 - o Pacote do Veneno. Este pacote é um conjunto de projetos de lei que buscam esfacelar a atual Lei de Agrotóxicos, abrindo de vez a porteira para a farra dos venenos. E o relatório do Dep. Nishimori conseguiu algo que parecia impossível: juntou todos os projetos, jogou fora aquilo que era bom e construiu algo ainda pior.

Saiba mais: Pacote do Veneno pode ser votado hoje

Além de manter a troca do nome agrotóxico pelo insuspeito “defensivo fitossanitário”, como previa o projeto original, o deputado da bancada ruralista foi além: retirou da lei todos os critérios de proibição de agrotóxicos existentes anteriormente. Assim, a possibilidade de causar câncer, mutação genética e má-formação fetal não impedem mais um veneno de ser registrado. Ele também retirou o poder dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente vetarem um novo agrotóxico, e acabou com a proposta de prazo de validade para registro de agrotóxicos.

O que fazer?

Não vamos desistir de lutar pela saúde da população contra a ganância dos senhores dos venenos.

#ChegaDeAgrotoxicos!

Associação Brasileira de Agroecologia - ABA

Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

Articulação Nacional e Agroecologia - ANA

ACT Promoção da Saúde

Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável

Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida

Central Única dos Trabalhadores - CUT

FIAN Brasil

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar - FBSSAN

Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

Greenpeace

Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC

Slow Food Brasil

Via Campesina Brasil

www.chegadeagrotoxicos.org.br